Contrato Nº 010307/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O objeto do presente instrumento é aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública Municipal de Barra do Mendes - BA, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Processo Licitatário:	Credenciamento Nº 001/2025
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Saúde
Contratado:	DAVID MATOS DE SOUSA \| CPF/CNPJ: 942.*.*-53
Valor:	40.000,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	02/09/2025
Inicio da Vigência:	03/07/2025
Fim da Vigência:	21/01/2026
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Barra do Mendes – BA
Base Legal:	Lei Federal 14.133/2021
Dotação Orçamentária:	06601 2067 – Disponibilização de alimentação para as escolas do encino fundamental 2077 - Disponibilização de alimentação escolar para as creches 2078- Disponibilização de alimentação escolar para pré-escolar 33.90.30.00.00 – Material de Consumo 15520000 15000000
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