Contrato Nº 010212/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O objeto deste CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES TOTAIS SUPERIORES. O serviço inclui a confecção da prótese com estrutura em acrílico róseo, palato transparente, acabamento e polimento que resultem em superfície lisa, utilizando dentes nacionais resistentes:
Processo Licitatário:	Chamada Pública Nº 026/2025
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Saúde
Contratado:	BELA PROTESE LTDA \| CPF/CNPJ: 55.*./***-18
Valor:	246.596,40
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	26/02/2026
Inicio da Vigência:	20/01/2025
Fim da Vigência:	01/12/2026
Responsável pela Fiscalização:	Vanessa Mendonça da Silva - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Barra do Mendes – BA
Base Legal:	Lei Federal nº 14.133/21
Dotação Orçamentária:	11702 2115 – Manutenção das unidades básicas de saúde 2127 – Gestão do Programa de melhoria do acesso e da qualidade 2137 – Manutenção da estratégia de saúde bucal 3.3.90.39.00 – Serviços de terceiros pessoa juridica 1500.1002
Arquivo:

Transparência

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SIC

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