Dispensa Nº DI-01-02092021.

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente contrato tem por objeto a aquisição de água mineral e gêneros alimentícios destinado as secretarias de Administração e Saúde do município de Barra do Mendes-Ba.
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	CAROLINA NOVAES DE OLIVEIRA RODRIGUES \| CPF/CNPJ: 20.*./***-75
Valor:	17.577,65
Processo Administrativo:
Data de Publicação:	20/04/2022
Inicio da Vigência:	02/09/2021
Fim da Vigência:	31/01/2022
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:	Este contrato será regido especialmente nos casos omissos, pelas normas da Lei Federal n° 8.666, inciso II, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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