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Consulta Pública
Consulta Pública
Considerando a necessidade da participação popular na discussão da minuta do contrato de programa entre o município de Mulungu do Morro e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em nosso município, será realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 15 de maio de 2019, das 9h às 13h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores. Para participar da Consulta Popular, de acordo com o DECRETO Nº 116 DE 29 DE ABRIL DE 2019, CONFIRA A MINUTA, BAIXE O FORMULÁRIO e ENVIE SUAS SUGESTÕES PARA O E-MAIL consultapublica@mulungudomorro.ba.gov.br, ou entregue presencialmente na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, situada na Rua Eronides Souza Santos, 55, Centro de Mulungu do Morro – Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 14 horas.
Em conformidade com:
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §2º
- LRF (LC 101/2000) Art. 48º, II
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §3º, VIII
- Lei 13.146/2015 Art. 63º, Caput e §1º
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16/12/2025
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Considerando a necessidade da participação popular na discussão da minuta do contrato de programa entre o município de Mulungu do Morro e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em nosso município, será realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 15 de maio de 2019, das 9h às 13h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.
Para participar da Consulta Popular, de acordo com o DECRETO Nº 116 DE 29 DE ABRIL DE 2019, CONFIRA A MINUTA, BAIXE O FORMULÁRIO e ENVIE SUAS SUGESTÕES PARA O E-MAIL consultapublica@mulungudomorro.ba.gov.br, ou entregue presencialmente na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, situada na Rua Eronides Souza Santos, 55, Centro de Mulungu do Morro – Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 14 horas.
Considerando a necessidade da participação popular na discussão da minuta do contrato de programa entre o município de Mulungu do Morro e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em nosso município, será realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 15 de maio de 2019, das 9h às 13h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.
Para participar da Consulta Popular, de acordo com o DECRETO Nº 116 DE 29 DE ABRIL DE 2019, CONFIRA A MINUTA, BAIXE O FORMULÁRIO e ENVIE SUAS SUGESTÕES PARA O E-MAIL consultapublica@mulungudomorro.ba.gov.br, ou entregue presencialmente na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, situada na Rua Eronides Souza Santos, 55, Centro de Mulungu do Morro – Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 14 horas.