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Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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Acesso à Informação - Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)

Em conformidade com:
Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, Caput Constituição Federal, Art. 37º, Caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Relatórios de Gestão Fiscal (RGF)

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput

Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito.

Data Título Descrição Ações
19/05/2023 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2023 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2023.
30/01/2023 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO 2022.
29/09/2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
23/05/2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2022 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf) 1º QUADRIMESTRE 2022.
28/01/2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
27/09/2021 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2021 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2021 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
29/01/2021 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2020 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf) - 3º Bimestre de 2020

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027-2023

FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021-2023

REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS: ÓLEO DIESEL E GASOLINA, NA CIDADE...

Pregão Presencial Nº 020-2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE...

Concorrência Nº 001-2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À...

Credenciamento Nº 004-2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO...

Credenciamento Nº 005-2023

contratação de farmácia para aquisição de medicamentos de acordo com a tabela de preço da ABC Farma...

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