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PROJETO BASICO

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AVISO DE SUSPENSAO

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'

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Data	Título	Descrição
28/03/2023	Portaria Nº 117/2023	PORTARIA N.º 0117 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0014/2022 “DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
28/03/2023	Republicação - Resolução Nº 01/2023	RESOLUÇÃO: N.01/2023 INSTITUA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.
28/03/2023	Outros Atos Oficiais Nº 2022	EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICA 2022
27/03/2023	Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º Bimestre de 2023	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2023
24/03/2023	Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 006/2023	RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PP-006-2023
23/03/2023	Edital Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012-2023	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
23/03/2023	Outros Atos Oficiais Nº 2023	REGIMENTOINTERNO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES – BA / 2023
23/03/2023	Edital Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011-2023	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES SERVIÇOS E BATERIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA
22/03/2023	Decreto Nº 05 QDD	Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
22/03/2023	Decreto Suplementar Nº 06/2023	Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
22/03/2023	Decreto Suplementar Nº 07/2023	Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
22/03/2023	Decreto Suplementar Nº 08/2023	Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 207.347,00 ///DUZENTOS E SETE MIL,TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências.
22/03/2023	Lei Municipal Nº 938/2023	“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
21/03/2023	º Aditivo Pregão Presencial para Registro de Preços Nº CPP-00601-2023	o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios de consumo na merenda
21/03/2023	º Aditivo Pregão Presencial para Registro de Preços Nº CPP-00602-2023	aquisição de gêneros alimentícios de consumo na merenda
21/03/2023	º Aditivo Pregão Presencial para Registro de Preços Nº CPP-00603-2023	AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR
21/03/2023	º Aditivo Pregão Presencial para Registro de Preços Nº CPP-00604-2023	aquisição de gêneros alimentícios de consumo na merenda
17/03/2023	º Aditivo Convite Nº CCC-0101-2023	CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGAS DE CARTUCHOS E TONER, MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÕES DE SERVIDORES SISTEMAS E REDES, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA DO MENDES - BA
17/03/2023	Outros Atos Oficiais Nº MARÇO /2023	CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - MARÇO /2023
17/03/2023	Republicação - Extrato de Credenciamento Credenciamento Nº 004-2022	EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial Nº 020-2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE...

Concorrência Nº 001-2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À...

Credenciamento Nº 004-2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO...

Credenciamento Nº 005-2023

contratação de farmácia para aquisição de medicamentos de acordo com a tabela de preço da ABC Farma...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018-2023

Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para publicação dos atos oficiais...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021-2023

FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS...