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Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

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Data Título Descrição Arquivos
13/12/2021 Decreto Nº 082/2021 Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
10/12/2021 Republicação - Portaria Nº 137/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras providências.
09/12/2021 Decreto Nº 081/2021 DECRETO Nº 081 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
09/12/2021 Edital de Credenciamento Nº CRED-005-2021 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-005-2021
09/12/2021 Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 034/2021 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 034-2021 TIPO DA LICITAÇÃO
09/12/2021 Resultado de Julgamento de Convite Nº CC-003-2021 RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE CC-003-2021
09/12/2021 Resultado de Julgamento de Convite Nº 004/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE CC-004-2021
07/12/2021 Portaria Nº 137/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras providências.
07/12/2021 Resultado de Julgamento de Pregão Presencial Nº 033-2021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 033-2021
07/12/2021 Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº 033‐2021 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 033‐2021
06/12/2021 Republicação - Decreto Nº 079/2021 Dispõe sobre a reclassificação de DívidasAtiva Tributária e Não Tributária Inscritas no Ativo Não Circulante para o Ativo Circulante dá outras providências.
06/12/2021 Outros Atos Oficiais Nº 2016/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR. (inscritos em 2016 e 2017)
06/12/2021 Outros Atos Oficiais Nº 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR. (inscritos em 2020)
03/12/2021 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2022 “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”
02/12/2021 Decreto Nº 075/2021 “Dispõe sobre o recesso administrativo, rescisão contratual e encerramento da tomada de serviçoofertada por prestadores de serviços autônomos.”
02/12/2021 Decreto Nº 076/2021 Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências
02/12/2021 Decreto Nº 077/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2020 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
02/12/2021 Decreto Nº 078/2021 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante dá outras providências.
02/12/2021 Decreto Nº 079/2021 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Ativa Tributária e Não Tributária Inscritas no Ativo Não Circulante para o Ativo Circulante dá outras providências.
02/12/2021 Decreto Nº 080/2021 Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2021 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Credenciamento Nº 007-2024

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OBRAS,...

Concorrência Nº 004-2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO...

Dispensa Eletrônica Nº 006-2024

LICENCIAMENTO DE USO DA TECNOLOGIA EPPRO – PLATAFORMA DIGITAL DE GESTÃO DE SAÚDE PRIMÁRIA DE...

Credenciamento Nº 006-2024

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para futura celebração de contrato de prestação de...

Pregão Eletrônico Nº 003-2024

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA...

Dispensa Eletrônica Nº 004-2024

AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM...

Programa Nacional da Transparência Pública Programa Nacional da Tranparência Pública - Qualidade Prata

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