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Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Acesso à Informação - Publicações Próprias

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
04/01/2022 Republicação - Decreto Nº 078/2021 “Declara de utilidade publica para fins de desapropriação uma área de terra com ações e benfeitorias porventura existentes, medindo 13.000 m², situada no povoado de Milagres, zona rural do Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
30/12/2021 Outros Atos Oficiais Nº 004/2021 SANÇÃO AO PRJETO DE LEI 004/2021
30/12/2021 Republicação - Lei Municipal Nº 921/2021 “Dispõe sobre criação da AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem emcomunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
30/12/2021 Republicação - Lei Municipal Nº 922/2021 “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outrasprovidências”.
30/12/2021 Lei Municipal Nº 923/2021 “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes e dá outras providências”
30/12/2021 Lei Municipal Nº 924/2021 “Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências.”
30/12/2021 Lei Municipal Nº 925/2021 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
30/12/2021 Republicação - Decreto Nº 077/2021 Declara “Situação de Emergência” nas áreas do Município, afetadas pelas fortes chuvas e dá outrasprovidencias;
27/12/2021 Extrato de Termo Aditivo de Tomada de Preço Nº 011411-2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
27/12/2021 Extrato de Termo Aditivo de Tomada de Preço Nº 011007-2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019
23/12/2021 Extrato de Termo Aditivo de Tomada de Preço Nº 010907-2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019
23/12/2021 Extrato de Contrato de Pregão Presencial Nº CPP-0604-2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CPP-0604-2021
22/12/2021 Republicação - Portaria Nº -001/2021 PORTARIA -001/2021
22/12/2021 Termo de Reequilibrio Financeiro de Pregão Presencial Nº 005/2021 TERMO DE REEQUILíBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREGÃO PRESENCIAL n° 005-2021
17/12/2021 Extrato de Apostilamento de Pregão Presencial Nº CPP-02301-2021 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-02301-2021
17/12/2021 Aviso de Homologação de Dispensa Nº DI-01- 02122021 Pelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-01- 02122021
17/12/2021 Aviso de Homologação de Dispensa Nº DI-02- 10122021 Pelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-02-10122021
15/12/2021 Republicação - Decreto Nº 076/2021- “Este decreto altera o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2021 e dá outras providências.”
13/12/2021 Republicação - Outros Atos Oficiais Nº 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR. (inscritos em 2020)
13/12/2021 Republicação - Outros Atos Oficiais Nº 2016-2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR. (2016 e 2017)

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Credenciamento Nº 007-2024

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OBRAS,...

Concorrência Nº 004-2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO...

Dispensa Eletrônica Nº 006-2024

LICENCIAMENTO DE USO DA TECNOLOGIA EPPRO – PLATAFORMA DIGITAL DE GESTÃO DE SAÚDE PRIMÁRIA DE...

Credenciamento Nº 006-2024

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para futura celebração de contrato de prestação de...

Pregão Eletrônico Nº 003-2024

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA...

Dispensa Eletrônica Nº 004-2024

AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS AMBIENTES EM...

Programa Nacional da Transparência Pública Programa Nacional da Tranparência Pública - Qualidade Prata

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