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Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Ações
16/05/2023 Edital Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015-2023 Pregão Presencial o registro de preços de peças automotivas novas, originais ou genuínas, para manutenção dos veículos da frota Municipal de Barra do Mendes
02/05/2023 Termo de Impugnação Pregão Presencial Nº 003-2023 Termo de Impugnação - Pregão Presencial Nº 003-2023
02/05/2023 Aviso de Credenciamento Credenciamento Nº 002/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0102052023. CREDENCIAMENTO Nº CRD-002-2023.
02/05/2023 Resolução Nº 002/2023 RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.
02/05/2023 Edital Credenciamento Nº 002-2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COSTUREIRAS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES - BA.
28/04/2023 Portaria Nº 008/2023 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO
28/04/2023 Portaria Nº 009/2023 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO
28/04/2023 Portaria Nº 010/2023 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023 Portaria Nº 011/2023 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023 Portaria Nº 012/2023 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023 Portaria Nº 013/2023 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023 Portaria Nº 014/2023 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023 Portaria Nº 015/2023 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023 Portaria Nº 016/2023 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023 Portaria Nº 017/2023 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
27/04/2023 Portaria Nº 0125/2023 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OCUPANTES DE CARGO EMPROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
26/04/2023 Decreto Nº 007/2023 “Nomeia os membros do CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Barra do Mendes e dá outras providências correlatas.”
25/04/2023 Decreto Suplementar Nº 011/2023 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.500,00 ///CINCO MIL, QUINHENTOSREAIS/// e dá outras providências.
25/04/2023 Decreto Suplementar Nº 009/2023 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 443.240,00 ///QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências
25/04/2023 Decreto Nº 010/2023 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 598.209,28 ///QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial Nº 020-2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE...

Concorrência Nº 001-2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À...

Credenciamento Nº 004-2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO...

Credenciamento Nº 005-2023

contratação de farmácia para aquisição de medicamentos de acordo com a tabela de preço da ABC Farma...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018-2023

Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para publicação dos atos oficiais...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021-2023

FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS...

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