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Dispensa Eletrônica Nº 019-2024

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Dispensa Eletrônica Nº 019-2024

Data/Hora de Abertura: 30/09/2024 às 16h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: e-mail: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO COM MONITORAMENTO DE RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO,

Base Legal: FUNDAMENTADA NO ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021

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Dispensa Eletrônica Nº 018-2024

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Dispensa Eletrônica Nº 018-2024

Data/Hora de Abertura: 24/09/2024 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: e-mail: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br

Objeto: Aquisição de FOGÃO INDUSTRIAL, GELADEIRA, TANQUINHO DE LAVAR ROUPA, ARMÁRIO PARA COZINHA E KIT DE UTENSÍLIOS, visando atender as necessidades da unidade educacional Escola Municipal Dalila Dulce de Oliveira da Rede Municipal de Ensino de Barra do Mendes – Bahia

Base Legal: FUNDAMENTADO NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

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Credenciamento Nº 011-2024

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Credenciamento Nº 011-2024

Data/Hora de Abertura: 11/09/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes Ba.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, RECARGAS DE CARTUCHOS E TOONER, SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, visando atender as necessidades do município de Barra do Mendes-Bahia.

Base Legal: com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Portaria nº 196/2024, de 14 de fevereiro de 2024.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA

Credenciamento Nº 009-2024

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Credenciamento Nº 009-2024

Data/Hora de Abertura: 14/08/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86, Centro, BARRA DO MENDES/Ba.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE, CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Mendes-Bahia,

Base Legal: com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA

Pregão Eletrônico Nº 007-2024

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Pregão Eletrônico Nº 007-2024

Data/Hora de Abertura: 22/08/2024 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: site: https://bll.org.br/

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SCANER, IMPRESSORAS E COMPUTADORES) E EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO E VENTILADORES).

Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 001/2024, de 09 de janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubr

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - TERMO DE REFERENCIA
Anexo Nº 2 - RECURSO ADMINISTRATIVO EMPRESA VIXBOT
Anexo Nº 3 - RECURSO ADMINISTRATIVO ECONOMIA MAXIMA
Anexo Nº 4 - CONTRAZÃO ECONOMIA MAXIMA
Anexo Nº 5 - CONTRARRAZÃO VIXBOT

Dispensa Eletrônica Nº 015-2024

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Dispensa Eletrônica Nº 015-2024

Data/Hora de Abertura: 13/08/2024 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: e-mail: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br

Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de 1.000 TUBOS PVC PN-40 DE 5OMM AZUL (BARRAS DE 6M) , visando atender a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do município de Barra do Mendes – BA.

Base Legal: art.º. 75, inciso II e para paragrafo terceiro da lei federal nº 14.133/2021

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Acesso à Informação - Leis Municipais

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Arquivos
18/01/2024 Lei Municipal Nº 955/2024 Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 808/2011 de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
18/07/2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/07/2023 Lei Municipal Nº 946/2023 “Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Controle de Endemias (ACE), e dá outras providências.”
05/07/2023 Republicação - Lei Municipal Nº 933/2022 Alteram os Anexos de Riscos e Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2023, constante da Lei Municipal nº 931 de 12 de julho de 2022, e dá outras providências.
01/06/2023 Lei Municipal Nº 942/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2023 Lei Municipal Nº 943/2023 “Institui o dia 10 de setembro como Dia Municipal da Consciência Humana no Município de Barra do Mendes - BA” e dá outras providências.
20/04/2023 Lei Municipal Nº 940/2023 “ESTA LEI FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
20/04/2023 Lei Municipal Nº 941/2023 REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL E ESTABELECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
31/03/2023 Lei Municipal Nº 939/2023 “Altera a Lei Municipal N° 765 de 24 de outubro de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Revoga a Lei Municipal N° 805 de 28de abril de 2011, que alterou a Lei Municipal N° 765 de 24 de outubro de 2005 e dá outras providências correlatas. “
22/03/2023 Lei Municipal Nº 938/2023 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Barra do Mendes e dá outras providências.”
29/12/2022 Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2023 “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Barra do Mendes, para o exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.”
01/11/2022 Lei Municipal Nº 935/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Mendes e atualiza a Lei Municipal nº 921, de 17 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 167, inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências.
27/09/2022 Lei Municipal Nº 934/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃOE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
19/09/2022 Lei Municipal Nº 933/2022 ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 931 DE 12 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022 Lei Municipal Nº 932/2022 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)”.
13/07/2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/07/2022 Lei Municipal Nº 930/2022 “Esta Lei prorroga o prazo de adesão ao REFIS instituído pela Lei nº 925 de 30 de dezembro de2021.”
15/06/2022 Lei Municipal Nº 929/2022 “Esta Lei Municipal altera a Lei Municipal nº 894 de 21 de maio de 2019 e dá outras providências.”
19/01/2022 Lei Municipal Nº 923/2021A “Cria a AJUDA DE CUSTO para deslocamento dos vereadores que residem em comunidades distantes da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
19/01/2022 Lei Municipal Nº 924/2021-A Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal e dá outras providências.”

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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