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Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Acesso à Informação - Publicações

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barra do Mendes-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
30/09/2021 Outros Atos Oficiais Nº 006/2021 SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 006, de 28 de agosto de 2021.
30/09/2021 Lei Municipal Nº -919/2021 “Dispõe sobre a Denominação do CEMITÉRIO JARDIM MARIA ROSA, NO POVOADO DE MILAGRES e dá outras providências”.
29/09/2021 Decreto Nº 068/2021 “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF ‐ Nº 001/2021 da Secretaria Municipal de Finanças – SMF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES ‐ BA, que tem por finalidade “disciplinar os procedimentos operacionais na execução orçamentária, normatizar a elaboração das Demonstrações Contábeis e demais demonstrativos utilizados, agilizar o processo de consolidação das Demonstrações Contábeis, garantir a publicação e divulgação no prazo previsto dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal, atender legalmente os dispositivos contidos na Lei Federal nº 4.320/1964, na Lei Federal Complementar nº. 101/2000 e nos Princípios Fundamentais de Contabilidade.”
27/09/2021 Decreto Nº 065/2021  APROVA O RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
27/09/2021 Portaria Nº 132/2021 “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) JOSÉ AMILTON CUSTÓDIO MENDONÇA, e dá outras providências.”
27/09/2021 Republicação: Decreto Nº 026/2021 Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 11.000,00 ///ONZE MIL REAIS/// edá outras providências.
27/09/2021 Decreto Nº 027/2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 152.080,00 ///CENTO E CINQUENTA EDOIS MIL, OITENTA REAIS/// e dá outras providências.
27/09/2021 Decreto Nº 028/2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.553.432,75 ///UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.
27/09/2021 Decreto Nº 029/2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 937.033,99 ///NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, TRINTA E TRES REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
27/09/2021 Decreto Nº 030/2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 109.975,67 ///CENTO E NOVE MIL,NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outrasprovidências.
27/09/2021 Dispensa Nº 022308-2021 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 022308-2021
27/09/2021 Outros Atos Oficiais Nº 05/2021 “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
27/09/2021 Decreto Nº 067/2021 APROVA O RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021
27/09/2021 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 0º Quadrimestre de RELATORIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2021 Republicação: Decreto Nº 066/2021 APROVA O RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
27/09/2021 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 0º Bimestre de RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2021
24/09/2021 Decreto Nº 064/2021 “Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Mendes-BA e dá outras providências
24/09/2021 Pregão Presencial Nº 029/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 029-2021
24/09/2021 Pregão Presencial Nº 029/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24/09/2021 Chamada Pública Nº CHP 001/2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CHP 001/2021

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030-2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2021

O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa...

Credenciamento Nº 005/2021

Constitui objeto do presente edital, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029-2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

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