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Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Acesso à Informação - Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barra do Mendes-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
25/10/2021 Decreto Nº 31/2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 555.681,11 ///QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS, ONZE CENTAVOS/// e dá outras providências.
25/10/2021 Decreto Nº 32/2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 899.910,47 ///OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências
25/10/2021 Decreto Nº 33/2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 22.000,00 ///VINTE E DOIS MIL REAIS///e dá outras providências.
21/10/2021 Pregão Presencial Nº 026/2021 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021
21/10/2021 Pregão Presencial Nº CPP-0501-2021 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0501-2021
21/10/2021 Errata: Dispensa Nº DI-02-05102021 Na publicação do Diário Oficial do Município de Barra do Mendes, Estado da Bahia, Edição 00698 - Caderno I, segunda-feira, 19 de outubro de 2021
20/10/2021 Pregão Presencial Nº 030/2021 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº030-2021
20/10/2021 Pregão Presencial Nº 031/2021 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº031-2021
19/10/2021 Pregão Presencial Nº CPP-01901-2021 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-01901-2021
15/10/2021 Dispensa Nº DI-02-2809202 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
15/10/2021 Credenciamento Nº FMS-006-2021 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO FMS-006-2021
14/10/2021 Lei Municipal Nº 920/2021 “Projeto alteração de Lei Municipal 573/1996 que se dispõe sobre a modificação da lei de CRIAÇÃODO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.”
06/10/2021 Outros Atos Oficiais Nº 005/2021 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COSTUREIRAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
06/10/2021 Dispensa Nº DI-02-02092021 Pelo presente HOMOLOGO e RATIFICO, a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. DI-02 02092021, cujo objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria junto ao setor de patrimônio do município de Barra do Mendes
06/10/2021 Pregão Presencial Nº CPP-0403 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CPP-0403
06/10/2021 Pregão Presencial Nº CPP‐01201‐2021 Ref. Pregão Presencial N.º 012/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, CONTRATADA: PG ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 26.615.022/0001‐50.
04/10/2021 Decreto Nº 070/2021 “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA - Nº 002/2021 da Secretaria Municipal de Administração – SMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - BA, que tem por finalidade “disciplinar os procedimentos operacionais de responsabilidade do Setor dePatrimônio que estabelece Normas de Procedimentos para atividades a serem executadas pelo Setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Barra do, atender legalmente os dispositivos contidos na Lei Federal nº 4.320/1964, na Lei Federal Complementar nº. 101/2000 e nos Princípios Fundamentais de Contabilidade.
04/10/2021 Decreto Nº 2-068/2021 “Este decreto altera o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2021 e dá outras providências.”
01/10/2021 Republicação: Decreto Nº -067/2021 “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.”
30/09/2021 Decreto Nº 066-2021 “Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA”

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 030-2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2021

O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa...

Credenciamento Nº 005/2021

Constitui objeto do presente edital, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029-2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2021

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,...

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