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Prefeitura de Barra do Mendes-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Acesso à Informação - Publicações

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de Barra do Mendes-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
17/11/2022 Decreto Nº 099/2022 “Dispõe sobre medidas de contenção de despesas públicas municipais e dá outras providências.”
17/11/2022 Contrato Nº CTP‐00301‐2022 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº CTP‐00301‐2022
16/11/2022 Portaria Nº 219/2022 “Concede licença para tratar de interesses particulares ao(à) funcionário(a) LEANE PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.”
09/11/2022 Republicação: Credenciamento Nº 004/2022 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022
09/11/2022 Outros Atos Oficiais Nº 01/2022 Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Areia – Cortez Engenharia LTDA; 01
09/11/2022 Outros Atos Oficiais Nº 02/2022 Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Sáibro – Cortez Engenharia L 02/2022
09/11/2022 Resolução Nº 04/2022 “Dispõe sobre a retificação da Resolução de Nº 02 de 18 de dezembro de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
08/11/2022 Decreto Nº 098/2022 “Decreta Luto Oficial por três dias.”
08/11/2022 Decreto Suplementar Nº 031/2022 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 210.000,00 ///DUZENTOS E DEZ MILREAIS/// e dá outras providências.
08/11/2022 Decreto Suplementar Nº 003 1A Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 47.000,00 ///QUARENTA E SETE MILREAIS/// e dá outras providências.
08/11/2022 Decreto Suplementar Nº 032/2022 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 ///TRINTA MIL REAIS/// e dáoutras providências.
08/11/2022 Decreto Suplementar Nº 028/2022 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 97.215,98 ///NOVENTA E SETE MIL,DUZENTOS E QUINZE REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências.
08/11/2022 Decreto Suplementar Nº 029/2022 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.209.987,87 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.
07/11/2022 Credenciamento Nº CCD-0618-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-0618-2021
07/11/2022 Credenciamento Nº CCD-0624-2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-0624-2021
04/11/2022 Resolução Nº 03/2022 “Aprova a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PMS) de 2022.”.
03/11/2022 Pregão Presencial Nº 036/2022 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 036-2022
01/11/2022 Lei Municipal Nº 935/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Mendes e atualiza a Lei Municipal nº 921, de 17 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 167, inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências.
27/10/2022 Portaria Nº SME 01/2022 “Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Políticopedagógico das escolas públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino.”
27/10/2022 Portaria Nº 213/2022 “Concede licença prêmio aos funcionários do quadro estatutário, e dá outras providências.”

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 037-2022

REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS: ÓLEO DIESEL, GASOLINA, ADITIVOS E...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 036-2022

Pregão Presencial o registro de preços para prestação de serviços de manutenção com reposição de...

Credenciamento Nº FMS-006-2021.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS...

Pregão Presencial Nº 015-2021

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em acondicionamento,...

Pregão Eletrônico Nº 001/2021

Aquisição de Computadores, Tablets, Leitores Biométricos, TVs, Estabilizadores e Impressoras para a...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 035-2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA SUPRIR AS...

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