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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site

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Data	Título	Descrição
23/05/2023	Edital Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016-2023	Registro de Preços para aquisição de cestas básicas, Kit de higiene Pessoal e de limpeza para atendimentos às famílias que se encontram em vulnerabilidade social, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Mendes.
02/05/2023	Termo de Impugnação Pregão Presencial Nº 003-2023	Termo de Impugnação - Pregão Presencial Nº 003-2023
02/05/2023	Aviso de Credenciamento Credenciamento Nº 002/2023	AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0102052023. CREDENCIAMENTO Nº CRD-002-2023.
02/05/2023	Resolução Nº 002/2023	RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CMDCA TORNA PÚBLICO A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, DO ANO DE 2023.
02/05/2023	Edital Credenciamento Nº 002-2023	CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COSTUREIRAS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES - BA.
28/04/2023	Portaria Nº 008/2023	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO
28/04/2023	Portaria Nº 009/2023	DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO
28/04/2023	Portaria Nº 010/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023	Portaria Nº 011/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023	Portaria Nº 012/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023	Portaria Nº 013/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023	Portaria Nº 014/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023	Portaria Nº 015/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023	Portaria Nº 016/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
28/04/2023	Portaria Nº 017/2023	“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL OU DISPENSA DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.”
27/04/2023	Portaria Nº 0125/2023	“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OCUPANTES DE CARGO EMPROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
26/04/2023	Decreto Nº 007/2023	“Nomeia os membros do CAE – Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Barra do Mendes e dá outras providências correlatas.”
25/04/2023	Decreto Suplementar Nº 011/2023	Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.500,00 ///CINCO MIL, QUINHENTOSREAIS/// e dá outras providências.
25/04/2023	Decreto Suplementar Nº 009/2023	Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 443.240,00 ///QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências
25/04/2023	Decreto Nº 010/2023	Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 598.209,28 ///QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016-2023

Registro de Preços para aquisição de cestas básicas, Kit de higiene Pessoal e de limpeza para...

Pregão Presencial Nº 014-2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA REDE MUNICIPAL DE...

Credenciamento Nº 002-2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005-2023

Aquisições De Medicamentos e Materiais Hospitalares para secretaria municipal de saúde do...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013-2023

aquisição de gás de cozinha, acondicionado em botijões de 13 kg,

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011-2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES SERVIÇOS E BATERIAS, PARA...