Data/Hora de Abertura: 14/09/2021 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$376.234,90

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada á Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes/BA

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae

Base Legal: conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, atualizada pela Resolução FNDE n.º 04/2015.

Data/Hora de Abertura: 10/09/2021 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$304.890,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.

Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para manutenção das unidades de saúde do município de Barra do Mendes - Ba, conforme especificação constante no Anexo II deste Edital.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei

Data/Hora de Abertura: 10/09/2021 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$733.500,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.

Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando Registro de Preços para aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Barra do Mendes, conforme especificação constante no Anexo II deste Edital.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 10/09/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$76.500,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.

Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos e hospitalares das unidades de saúde do município de Barra do Mendes - Ba, conforme especificação constante no Anexo II deste Edital.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 08/09/2021 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0126082021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$95.500,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82 - Centro – CEP 44.990-000 (74) 3654-1189 E-MAIL: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br

Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada EM SERVIÇOS DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, ATRAVÉS DE AEROLEVANTAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE Barra do Mendes - Ba, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, consoante às especificações constantes deste instrumento convocatório e do que mais consta do Anexo V (TERMO DE REFERÊNCIA).

Base Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Data/Hora de Abertura: 01/09/2021 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0101092021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: na Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA, na Rua Álvaro Campos de Oliveira, n° 82, no Departamento de Licitações

Objeto: Constitui objeto do presente edital, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COSTUREIRAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital.

Data/Hora de Abertura: 18/08/2021 às 11h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0106082021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: sala de reuniões da Prefeitura sita à Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes/BA, 44.990-000.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de serviços de perfuração de poço artesiano, com fornecimento de material, mão de obra e demais itens necessários.

Base Legal: Lei Federal nº 10.520, de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis.

Data/Hora de Abertura: 18/08/2021 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.

Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando Registro de Preços para Aquisição de Lâmpadas de LED destinados ao melhoramento da iluminação pública localizada no Município de Barra do Mendes/BA, conforme especificação constante no Anexo II deste Edital.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 11/08/2021 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0108072021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Sala da Licitação, na Prefeitura Municipal, sito à rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Barra do Mendes, BA, CEP 44.990-000.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 04 veículos de passeio novos para as Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes

Base Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Data/Hora de Abertura: 28/07/2021 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$157,51

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.

Objeto: 1.1 – O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e de higiene para composição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Mendes, conforme especificação constante no Anexo II deste Edital. 1.2 – As especificações detalhadas do objeto deste Edital constam do Anexo II – Proposta de Preços, o qual faz parte integrante deste Edital, constando orientações e dados objetivos para as licitantes elaborarem suas propostas.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 28/07/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$280.200,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.

Objeto: 1.1 – O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando Registro de Preços para aquisição de material descartável e utensílios para atender as demandas das Secretarias do Município de Barra do Mendes, conforme especificação constante no Anexo II deste Edital. 1.2 – As especificações detalhadas do objeto deste Edital constam do Anexo II – Proposta de Preços, o qual faz parte integrante deste Edital, constando orientações e dados objetivos para as licitantes elaborarem suas propostas.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 22/07/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0107072021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$228.976,12

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro na cidade de Barra do Mendes- Bahia

Objeto: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO FÓRUM E O BECO DA RUA DR. AURELINO A. BARRETO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico – ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.

Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital

Data/Hora de Abertura: 20/07/2021 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$72.000,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo para atender a demanda do município de Barra do Mendes/BA.

Base Legal: Lei 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório

Data/Hora de Abertura: 20/07/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0108072021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Sala da Licitação, na Prefeitura Municipal, sito à rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Barra do Mendes, BA, CEP 44.990-000.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 03 veículos de passeio novos para as Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes

Base Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Data/Hora de Abertura: 13/07/2021 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$81.990,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Álvaro Campos de Oliveira n° 82 – Centro – Barra do Mendes / BA – Fone/Fax: (67) 3255 1351 CEP 79 290 000 – CNPJ: 03.073.673/0001-60

Objeto: Registro de Preços para aquisição de fardamentos para atender as demandas das Secretarias do Município de Barra do Mendes.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 13/07/2021 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.

Objeto: 2.1 A presente licitação tem por Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas das Secretarias do Município de Barra do Mendes, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. 2.2 Pela inexistência de um Almoxarifado Central neste Município, os Materiais licitados serão solicitados de acordo às necessidades desta Prefeitura, de forma parcial, ficando o(s) Licitante(s) vencedor (es) na obrigação da entrega e transporte das mercadorias para as escolas da rede municipal de ensino, tanto na Sede como no Interior deste Município, no prazo máximo 02 (dois) dias após o pedido. 2.3 Os produtos deverão ser fornecidos dentro do prazo de validade, fixado pelo fabricante.

Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.

Data/Hora de Abertura: 13/07/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Álvaro Campos de Oliveira n° 82 – Centro – Barra do Mendes / BA – Fone/Fax: (67) 3255 1351 CEP 79 290 000 – CNPJ: 03.073.673/0001-60

Objeto: Registro de Preços para aquisição de carga de gás oxigênio medicinal, cilindro e válvula para atender ao Município.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 86

Data/Hora de Abertura: 13/07/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$61.480,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.

Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando Registro de Preços para aquisição de carga de gás oxigênio medicinal, cilindros e válvulas para atender ao Município, conforme especificação constante no Anexo II deste Edital.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 05/07/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0121062021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sala do Setor de Licitações Junto a Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro do Município de Barra do Mendes/BA

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em acondicionamento, coleta, transporte tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos GRUPOS A, B e E, conforme as especificações descritas no ANEXO I – Termo de Referência do presente edital.

Base Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos.

Data/Hora de Abertura: 22/06/2021 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0222042021.

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$90.000,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes – Bahia

Objeto: O objeto deste Edital visa credenciar emissoras de radiodifusão em ondas médias (AM), freqüência modulada (FM), comerciais com potência mínima de 2 KW, educativas com potência mínima de 1 KW e comunitárias com potência de transmissão conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.612/98 sediadas no Município de Barra do Mendes, e com incidência majoritária neste, para a prestação de serviços de veiculação de Programa Institucional da Prefeitura Municipal, transmitidos durante a programação de segunda a sábado.

Base Legal: De acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, a Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, as cláusulas do presente instrumento convocatório e seus anexos.