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Pregão Presencial Nº 021-2021
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Pregão Presencial Nº 021-2021
Data/Hora de Abertura: 20/07/2021 às 11h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo para atender a demanda do município de Barra do Mendes/BA.
Base Legal: Lei 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 021-2021
Pregão Presencial Nº 020-2021
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Pregão Presencial Nº 020-2021
Data/Hora de Abertura: 20/07/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0108072021
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Sala da Licitação, na Prefeitura Municipal, sito à rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Barra do Mendes, BA, CEP 44.990-000.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 03 veículos de passeio novos para as Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes
Base Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 019-2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 019-2021
Data/Hora de Abertura: 13/07/2021 às 15h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Álvaro Campos de Oliveira n° 82 – Centro – Barra do Mendes / BA – Fone/Fax: (67) 3255 1351 CEP 79 290 000 – CNPJ: 03.073.673/0001-60
Objeto: Registro de Preços para aquisição de fardamentos para atender as demandas das Secretarias do Município de Barra do Mendes.
Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 019-2021
Pregão Presencial Nº 018-2021
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Pregão Presencial Nº 018-2021
Data/Hora de Abertura: 13/07/2021 às 11h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: 2.1 A presente licitação tem por Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas das Secretarias do Município de Barra do Mendes, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. 2.2 Pela inexistência de um Almoxarifado Central neste Município, os Materiais licitados serão solicitados de acordo às necessidades desta Prefeitura, de forma parcial, ficando o(s) Licitante(s) vencedor (es) na obrigação da entrega e transporte das mercadorias para as escolas da rede municipal de ensino, tanto na Sede como no Interior deste Município, no prazo máximo 02 (dois) dias após o pedido. 2.3 Os produtos deverão ser fornecidos dentro do prazo de validade, fixado pelo fabricante.
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017-2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017-2021
Data/Hora de Abertura: 13/07/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Álvaro Campos de Oliveira n° 82 – Centro – Barra do Mendes / BA – Fone/Fax: (67) 3255 1351 CEP 79 290 000 – CNPJ: 03.073.673/0001-60
Objeto: Registro de Preços para aquisição de carga de gás oxigênio medicinal, cilindro e válvula para atender ao Município.
Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 86
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017-2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017-2021
Data/Hora de Abertura: 13/07/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.
Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando Registro de Preços para aquisição de carga de gás oxigênio medicinal, cilindros e válvulas para atender ao Município, conforme especificação constante no Anexo II deste Edital.
Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017-2021
Credenciamento Nº 004/2021
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Credenciamento Nº 004/2021
Data/Hora de Abertura: 22/06/2021 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0222042021.
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes – Bahia
Objeto: O objeto deste Edital visa credenciar emissoras de radiodifusão em ondas médias (AM), freqüência modulada (FM), comerciais com potência mínima de 2 KW, educativas com potência mínima de 1 KW e comunitárias com potência de transmissão conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.612/98 sediadas no Município de Barra do Mendes, e com incidência majoritária neste, para a prestação de serviços de veiculação de Programa Institucional da Prefeitura Municipal, transmitidos durante a programação de segunda a sábado.
Base Legal: De acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, a Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, as cláusulas do presente instrumento convocatório e seus anexos.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2021
Data/Hora de Abertura: 07/06/2021 às 10h30 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0220052021.
Forma de Fornecimento: PARCELADA Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Setor de Protocolo da PMBM, localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro - Barra do Mendes
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FILMES PARA RAIO-X ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS
Base Legal: O presente certame será regido de acordo com a pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, republicada no Diário Oficial da União – DOU em 06 de junho de 1994, e alterações, e pela Lei Complementar 123,
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2021
Data/Hora de Abertura: 07/06/2021 às 09h00 Tipo: Maior Percentual de Desconto por Montadora Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: PARCELADA Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes-BA
Objeto: A presente Licitação tem por objeto Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Medicamentos éticos, genéricos e similares na tabela da ABCFARMA. para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
Base Legal: A presente licitação, do tipo maior percentual de desconto, será conduzida pelo Pregoeiro Edésio Micael Szervinsks Mendonça, assessorado por sua equipe de apoio e regida pela Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93 e suas altera
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2021
Pregão Presencial Nº 012/2021
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Pregão Presencial Nº 012/2021
Data/Hora de Abertura: 03/05/2021 às 08h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes – Bahia
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta de resíduos sólidos não perigosos, coleta de resíduos da construção civil, varrição de logradouros públicos, serviços de capina de vias, poda de árvores e plantas ornamentais, roçagem manual e campanhas educacionais e informativas conforme planilha anexa:
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, a Lei Complementar nº. 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, suas alterações e demais legislação complementar, vigente e pertinente à matéria
Pregão Presencial Nº 011/2021
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Pregão Presencial Nº 011/2021
Data/Hora de Abertura: 23/04/2021 às 09h30 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores
Pregão Presencial Nº 010/2021
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Pregão Presencial Nº 010/2021
Data/Hora de Abertura: 22/03/2021 às 09h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente (papelaria em geral), para suprir as necessidades das secretarias municipais do município de Barra do Mendes - Bahia, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Complementar nº 123/06 Decreto Federal nº 3.555/2000 e suas alterações posterores
Credenciamento Nº 003/2021
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Credenciamento Nº 003/2021
Data/Hora de Abertura: 22/03/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE ALTA COMPLEXIDADE E CONSULTAS MÉDICAS, contidos no Anexo I do presente Edital, a serem ofertados aos pacientes de urgências do município de Barra do Mendes.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores
Pregão Presencial Nº 009/2021
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Pregão Presencial Nº 009/2021
Data/Hora de Abertura: 12/03/2021 às 09h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores
Credenciamento Nº 002/2021
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Credenciamento Nº 002/2021
Data/Hora de Abertura: 05/03/2021 às 19h46 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0102032021
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Setor de Licitação, localizado na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82 Barra do Mendes/BA, Fone: (74) 3654-1186, CEP: 44.990-000
Objeto: Constitui objeto do presente procedimento administrativo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS E POUSADAS, ESTABELECIDOS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, ARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, COM PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE
Base Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e demais legislações pertinentes
Pregão Presencial Nº 008/2021
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Pregão Presencial Nº 008/2021
Data/Hora de Abertura: 26/02/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por objetivo o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital
Pregão Presencial Nº 006/2021
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Pregão Presencial Nº 006/2021
Data/Hora de Abertura: 26/02/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.
Pregão Presencial Nº 006/2021
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Pregão Presencial Nº 006/2021
Data/Hora de Abertura: 26/02/2021 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.
Credenciamento Nº FMS-001-2021
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Credenciamento Nº FMS-001-2021
Data/Hora de Abertura: 23/02/2021 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0123022021
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 2.370.000,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: https://www.barradomendes.ba.gov.br e no seguinte endereço: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, VISITAS MÉDICAS, CONSULTAS MÉDICAS, SERVIÇOS DE URGÊNCIA MÉDICA EM SISTEMA DE PLANTÕES MÉDICOS E EXAMES, PARA ATENDER A DEMANDA NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NOS PSFs E NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
Base Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e neste Edital e seus anexos, e Parecer Técnico Jurídico nº 018/2021,
Pregão Presencial Nº 007/2021
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Pregão Presencial Nº 007/2021
Data/Hora de Abertura: 18/02/2021 às 13h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE(PEPELARIA EM GERAL), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.