Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA
Pregão Presencial Nº 016/2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 016/2022
Data/Hora de Abertura: 29/03/2022 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 0217032022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$36.000,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: Prefeitura de Municipal de Barra do Mendes - Setor de Licitação
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços combinados de escritório a apoio administrativo junto à Secretaria Municipal de Educação Barra do Mendes, visando planejamneto de Ações Articuladas para captação de recursos junto ao FNDE, bem como monitormanto de obras junto ao SIMEC.
Base Legal: LEI FEDERAL 8.666/93, 10.520/02, LEI 8.078/90 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2022
Data/Hora de Abertura: 29/03/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$199.736,72
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.
Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando Registro de Preços para aquisição de cestas básicas, Kit de higiene Pessoal e de limpeza e Kit de enxoval para atendimentos às famílias que se encontram em vulnerabilidade social, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Mendes, conforme especificação constante no Anexo II deste Edital.
Base Legal: qual será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regul
Pregão Presencial Nº 014/2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 014/2022
Data/Hora de Abertura: 22/03/2022 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$24.290,32
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia
Objeto: 1 A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, conforme especificações no anexo I, do Edital. Pela inexistência de um Almoxarifado Central neste Município, os Materiais licitados serão solicitados de acordo com a necessidade desta Prefeitura, de forma parcial, ficando o(s) Licitante(s) vencedor (es) na obrigação da entrega e transporte dos mesmos para os locais determinados pela Prefeitura, tanto na Sede como no Interior do Município. 2.2 Locais de destinação dos materiais: Hospital Municipal, Unidades e Postos de Saúde, Escolas Municipais do Ensino Fundamental, Infocentros, Ruas, Avenidas, Praças, Jardins, Vielas, Iluminação Pública, Estádio Municipal, Creches, Quadras Poli esportivas, poços artesianos, logradouros públicos e nos prédios onde estão alocados as Secretarias e Órgãos desta Prefeitura, na Sede e no Interior deste Município, de acordo com a necessidade desta Prefeitura.
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000;
Pregão Presencial Nº 013/2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 013/2022
Data/Hora de Abertura: 22/03/2022 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, situada na Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades das secretarias do município de Barra do Mendes – BA.
Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93, e demais especificações e con
Pregão Presencial Nº 012/2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 012/2022
Data/Hora de Abertura: 22/03/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$2.959.530,50
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: OBJETO 2.1 A presente licitação tem por objetivo o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. 2.2 Pela inexistência de um Almoxarifado Central neste Município, os Materiais licitados serão solicitados de acordo às necessidades desta Prefeitura, de forma parcial, ficando o(s) Licitante(s) vencedor (es) na obrigação da entrega e transporte das mercadorias para as escolas da rede municipal de ensino, tanto na Sede como no Interior deste Município, no prazo máximo 02 (dois) dias após o pedido. 2.3 Os produtos deverão ser fornecidos dentro do prazo de validade, fixado pelo fabricante.
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000
Pregão Presencial Nº 011/2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 011/2022
Data/Hora de Abertura: 09/03/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0124022022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$4.830,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações e Contratos
Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para locação Toldos, Banheiros químicos, sistema de sonorização e telões para eventos da Administração Municipal, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital.
Base Legal: Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais alterações conforme o decreto n.º 1798, de 13 de junho de 2011, no que couber as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei
Credenciamento Nº FMS-003-2022.
Preencha os dados para baixar o Edital
Credenciamento Nº FMS-003-2022.
Data/Hora de Abertura: 09/03/2022 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0109032022.
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA, sito à Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86, centro, CEP 44.990-000;
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES, BAHIA.
Base Legal: Em conformidade com o estabelecido no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e neste Edital e seus anexos, e Parecer Técnico Jurídico
Pregão Presencial Nº 010/2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 010/2022
Data/Hora de Abertura: 23/02/2022 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$2.022.300,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86, Centro, BARRA DO MENDES/Ba.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ÓLEO DIESEL E GASOLINA, EM CIDADE COM DISTÂNCIA ATÉ DE 25 KM DO CENTRO DE BARRA DO MENDES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital.
Base Legal: A presente licitação reger-se-á pela observadas as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o Pregão, Lei complementar 123, de 14 de dezemb
Pregão Presencial Nº 009-2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 009-2022
Data/Hora de Abertura: 23/02/2022 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$18.760,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes – Bahia, ou pelo e-mail licitacaopmbm@gmail.com
Objeto: A presente licitação tem por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLARES PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
Base Legal: observando-se o disposto na da Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.
Credenciamento Nº 002/2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Credenciamento Nº 002/2022
Data/Hora de Abertura: 23/02/2022 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0123022022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Setor de Licitação, localizado na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82 Barra do Mendes/BA, Fone: (74) 3654-1186, CEP: 44.990-000, podendo ser prorrogado a critério da Administração
Objeto: Constitui objeto do presente procedimento administrativo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CREDENCIAMENTO DE HOTEIS E POUSADAS, ESTABELECIDOS NA CIDADE DE SALVADOR/BA E BARRA DO MENDES/BA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, COM PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS, segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Base Legal: O presente credenciamento é regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e demais legislações pertinentes, aplicando-se, no que couber, os princípios do direito público, suplementados pelos
Pregão Presencial Nº 004/2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 004/2022
Data/Hora de Abertura: 18/02/2022 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 0127012022
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$2.486.872,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, conforme especificações constantes no anexo V, que integra este Edital para todos os fins legais.
Base Legal: Com base na Lei Federal 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02, Lei Complementar nº 123/06, de 14/12/2006 no que couber, Lei Complementar nº 147, de 07/08/14
Pregão Presencial Nº 008-2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 008-2022
Data/Hora de Abertura: 15/02/2022 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$98.000,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de gás de cozinha, acondicionado em botijões de 13 kg, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.
Pregão Presencial Nº 007-2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 007-2022
Data/Hora de Abertura: 15/02/2022 às 11h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$1.201.700,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.
Pregão Presencial Nº 006-2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 006-2022
Data/Hora de Abertura: 15/02/2022 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$81.774,36
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisições de prestação de serviços de auxílio funeral, para atendimento população carente do município de Barra do Mendes-Bahia, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.
Pregão Presencial Nº 005-2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 005-2022
Data/Hora de Abertura: 08/02/2022 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$844.957,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
Base Legal: Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores
Pregão Presencial Nº 004/2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 004/2022
Data/Hora de Abertura: 08/02/2022 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 0126012022
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, conforme especificações constantes no anexo V, que integra este Edital para todos os fins legais.
Base Legal: Lei Federal 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02, Lei Complementar nº 123/06, de 14/12/2006 no que couber, Lei Complementar nº 147, de 07/08/14
Credenciamento Nº 001/2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Credenciamento Nº 001/2022
Data/Hora de Abertura: 04/02/2022 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 0101022022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$3.021.200,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA, situada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82 – Centro, Cep: 44.990-000 – Barra do Mendes- BA,
Objeto: Constitui objeto do presente edital, o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NA CIDADE DE IRECÊ E BARRA DO MENDES, PARA ATENDER A DEMANDA COM REFEIÇÕES, LANCHES, SALGADOS E DOCES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis à matéria, bem como pelas condições estabelecidas no presente edital.
Pregão Presencial Nº 003/2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 003/2022
Data/Hora de Abertura: 19/01/2022 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Parcelada Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia
Objeto: OBJETO 2.1 A presente licitação tem por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. 2.2 Pela inexistência de um Almoxarifado Central neste Município, os Materiais licitados serão solicitados de acordo às necessidades desta Prefeitura, de forma parcial, ficando o(s) Licitante(s) vencedor (es) na obrigação da entrega e transporte das mercadorias para as escolas da rede municipal de ensino, tanto na Sede como no Interior deste Município, no prazo máximo 02 (dois) dias após o pedido. 2.3 Os produtos deverão ser fornecidos dentro do prazo de validade, fixado pelo fabricante.
Base Legal: a Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000
Pregão Presencial Nº 003/2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 003/2022
Data/Hora de Abertura: 19/01/2022 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$861.200,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.
Objeto: 1 A presente licitação tem por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. 2.2 Pela inexistência de um Almoxarifado Central neste Município, os Materiais licitados serão solicitados de acordo às necessidades desta Prefeitura, de forma parcial, ficando o(s) Licitante(s) vencedor (es) na obrigação da entrega e transporte das mercadorias para as escolas da rede municipal de ensino, tanto na Sede como no Interior deste Município, no prazo máximo 02 (dois) dias após o pedido. 2.3 Os produtos deverão ser fornecidos dentro do prazo de validade, fixado pelo fabricante.
Base Legal: a Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000 e suas alterações posteriores, além das condições previstas neste Edital.
Pregão Presencial Nº 002/2022
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 002/2022
Data/Hora de Abertura: 19/01/2022 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.
Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública, visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificação constante no Anexo II deste Edital.
Base Legal: do em conformidade com os preceitos da Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Regis
Excluir Dados Pessoais
Acesso à Informação - Licitações
Em conformidade com:Licitações
Para excluir os seus dados de participação em Licitações anteriores, Clique aqui
Para visualizar Plano Anual de Contratações - PAC, conforme Art. 12, VII da Lei Nº 12.133 Clique aqui