Data/Hora de Abertura: 25/07/2023 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$72.000,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Sala de licitações e contratos desta Prefeitura, situada na Rua Álvaro Campos Oliveira, nº S/N - Centro - Barra do Mendes-BA - CEP: 44990-000

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 25/07/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$68.100,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: , no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes – Bahia

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de softwares Planejamento Municipal; Execução Orçamentária; PPA - Plano Plurianual; LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias; LOA - Lei de Diretrizes Orçamentário; LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal; Prestação de Contas - Info. Automatizadas; Planejamento Administrativo; Controle Contábil; Gestão Financeira e Tesouraria; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal do Servidor; Gestão de Tributos; Portal do contribuinte; Gestão do ISSQN e NFS-e; Licitação e Contratos; Gestão de Materiais e Almoxarifado; Gestão de Bens Patrimônio; Portal Publicação Legal, e câmara municipal de forma integrada, conforme determinação do decreto federal n° 10.540/2020 (SIAFIC), devendo atender todas as legislações vigentes e órgãos de fiscalização e controle, compreendendo a elaboração, implantação, migração, conversão de base de dados e treinamento dos usuários, conforme quantitativos e características descritas no Anexo I, inclusive com a prestação de serviços técnicos correlato

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 14/07/2023 às 10h16 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Encerrada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: : Sala de Licitações, situada à Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro de Barra do Mendes/BA,

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA

Base Legal: Com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93

Data/Hora de Abertura: 20/06/2023 às 11h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$10.800,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: em sessão às 11:30 horas do dia 20 de junho de 2023, na Sala de Licitação & Contratos, situada à Rua Álvaro Campos de Oliveira nº 92, Centro – Barra do Mendes - Bahia

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços para publicação dos atos oficiais do Município de Barra do Mendes/Ba

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 20/06/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$6.800,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sala de licitações e contratos desta Prefeitura, situada na Rua Álvaro Campos Oliveira, nº S/N - Centro - Barra do Mendes-BA - CEP: 44990-000

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET, VIA RÁDIO BANDA LARGA 24 HORAS POR DIA,

Base Legal:

Data/Hora de Abertura: 02/06/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$145,70

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: 02 de junho de 2023 às 10h00min (dez horas), na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centr

Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas, Kit de higiene Pessoal e de limpeza para atendimentos às famílias que se encontram em vulnerabilidade social, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Mendes.

Base Legal:

Data/Hora de Abertura: 26/05/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto por Montadora Processo Administrativo: Não informado

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$800.000,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Protocolo da Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Barra do Mendes/BA, sito na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro

Objeto: Pregão Presencial o registro de preços de peças automotivas novas, originais ou genuínas, para manutenção dos veículos da frota Municipal de Barra do Mendes

Base Legal:

Data/Hora de Abertura: 02/05/2023 às 12h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Encerrada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: , no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes – Bahia

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM COSTUREIRAS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES - BA.

Base Legal:

Data/Hora de Abertura: 27/04/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$99.900,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Brra do Mendes - Bahia, localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Brra do Mendes - Bahia, CEP: 44.990-000

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PROFESSORES(A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIRETORES(A) E COORDENADORES(A); ALÉM DE APLICAÇÃO DE DOIS DIAGNÓSTICOS NO DECORRER DO ANO LETIVO, ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS SGPC (SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS), SIMEC/PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) E DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DAS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETO DE TURNO OPOSTO COM FORMAÇÃO INICIAL PARA MONITORES

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 27/04/2023 às 11h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$226.000,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Sala de licitações e contratos desta Prefeitura, situada na Rua Álvaro Campos Oliveira, nº S/N - Centro - Barra do Mendes-BA - CEP: 44990-000

Objeto: aquisição de gás de cozinha, acondicionado em botijões de 13 kg,

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 27/04/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Situação: Impugnada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86, Centro, BARRA DO MENDES/Ba.

Objeto: prestação de serviços de internet banda larga para a Prefeitura Municipal de Barra do Mendes,

Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93

Data/Hora de Abertura: 04/04/2023 às 11h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$2.259.596,50

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes – Bahia

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,

Base Legal:

Data/Hora de Abertura: 04/04/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$822.513,60

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Sala de licitações e contratos desta Prefeitura, situada na Rua Álvaro Campos Oliveira, nº S/N - Centro - Barra do Mendes-BA - CEP: 44990-000

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES SERVIÇOS E BATERIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 29/03/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$641.988,38

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Sala de licitações e contratos desta Prefeitura, situada na Rua Álvaro Campos Oliveira, nº S/N - Centro - Barra do Mendes-BA - CEP: 44990-000

Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços continuados na administração de Recursos Humanos para atender as necessidades das diversas Secretárias bem como da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, conforme a quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 28/03/2023 às 13h58 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$39.200,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: na sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.

Objeto: o registro de preços para eventual e futura aquisições de prestação de serviços de auxílio funeral, para atendimento população carente do município de Barra do Mendes-Bahia,

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 28/03/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$20.143,45

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: na sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 13/03/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$78.712,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, 82 – Centro

Objeto: Contratação para prestação de serviços com recargas de cartuchos e toner, manutenção em impressoras, instalação e configurações de servidores sistemas e redes, limpeza e manutenção de computadores das secretarias municipais.

Base Legal: Convite, observando-se o disposto na Lei 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.433/05 e suas alterações posteriores, Capítulo V da Lei Complementar nº 123/2006

Data/Hora de Abertura: 07/03/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$6.671.090,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Álvaro Campos de Oliveira, 82, Centro.

Objeto: Aquisições De Medicamentos e Materiais Hospitalares para secretaria municipal de saúde do Município de Barra do Mendes

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

Data/Hora de Abertura: 04/03/2023 às 12h28 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Encerrada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, EM SISTEMA DE PLANTÕES E MENSAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PSFs E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES.

Base Legal: a base legal do credenciamento é justamente o art. 25, caput, da Lei 8666/93

Data/Hora de Abertura: 03/03/2023 às 11h16 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$868.360,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes – Bahia,

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar,

Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93