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Convite Nº CC-001-2023

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Convite Nº CC-001-2023

Data/Hora de Abertura: 13/03/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, 82 – Centro

Objeto: Contratação para prestação de serviços com recargas de cartuchos e toner, manutenção em impressoras, instalação e configurações de servidores sistemas e redes, limpeza e manutenção de computadores das secretarias municipais.

Base Legal: Convite, observando-se o disposto na Lei 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.433/05 e suas alterações posteriores, Capítulo V da Lei Complementar nº 123/2006

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009-2023

Data/Hora de Abertura: 28/03/2023 às 13h58 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: na sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.

Objeto: o registro de preços para eventual e futura aquisições de prestação de serviços de auxílio funeral, para atendimento população carente do município de Barra do Mendes-Bahia,

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008-2023

Data/Hora de Abertura: 28/03/2023 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão: na sede da Prefeitura localizada na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes - Bahia.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.

Base Legal: Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006-2023

Data/Hora de Abertura: 03/03/2023 às 11h16 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes – Bahia,

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar,

Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93

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Pregão Presencial Nº 004-2023

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Pregão Presencial Nº 004-2023

Data/Hora de Abertura: 15/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, centro de Barra do Mendes – Bahia,

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar

Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002-2023

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002-2023

Data/Hora de Abertura: 31/01/2023 às 10h34 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo:

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

Local da Sessão:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA,

Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93

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  1. Início
  2. Acesso à Informação
  3. Estrutura Organizacional

Acesso à Informação - Estrutura Organizacional

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Estrutura Organizacional

Informações disponibilizadas conforme LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos I e VI; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII; e Constituição Federal Art. 37º, Caput (princípio da publicidade).

ORGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR

1 - Gabinete do Prefeito 1.1 - Chefia de Gabinete 1.2 - Procuradoria Geral do Município 1.3 - Controladoria Interna 1.4 - Gerência Municipal de Convênios e Contratos 1.5 - Ouvidoria Geral do Município 1.6 - Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE) 2 - Gabinete do Vice-Prefeito

ÓRGÃOS DE NATUREZA INSTRUMENTAL

1 - Secretaria Municipal de Governo 1.1 - Chefe de Gabinete 1.2 - Diretor de Comunicação 1.3 - Assessor de Comunicação 1.4 - Diretor de Informação 2 - Secretaria Municipal de Administração 2.1 - Assessor Jurídico 2.2 - Chefe de Gabinete 2.3 - Chefe do Setor de Protocolo 2.4 - Coordenador de Recursos Humanos 2.5 - Chefe do Setor Recursos Humanos 2.6 - Chefe do Setor de Patrimônio 2.7 - Diretor de Informática 2.8 - Chefe do Setor de Arquivos 2.9 - Chefe do Setor de Identificação 2.10 - Chefe de Junta de Serviço Militar 2.11 - Diretor Municipal de Defesa Civil 3 - Secretaria Municipal de Finanças 3.1 - Tesoureiro 3.2 - Assessor de Tesouraria 3.3 - Assessor Jurídico 3.4 - Diretor de Contabilidade 3.5 - Chefe do Setor de Lançamentos 3.6 - Chefe do Setor do Siga/E-TCM 3.7 - Chefe do Setor de Digitalização 3.8 - Coordenador de Compras, Licitações e Contratos 3.9 - Diretor do Setor de Compras 3.10 - Diretor do Setor de Licitações 3.11 - Diretor do Setor de Contratos 3.12 - Diretor de Tributação 3.13 - Chefe do Setor de Tributos 3.14 - Chefe do Setor de Cadastro 3.15 - Chefe do Setor de Fiscalização

ÓRGÃOS DE NATUREZA SUBSTANTIVA

1 - Secretaria Municipal de Educação 1.1 - Assessor Jurídico 1.2 - Diretor Escolar 1.3 - Vice-Diretor Escolar 1.4 - Secretario Escolar 1.5 - Diretor do Departamento Administrativo 1.6 - Chefe do Setor de Nutrição e Alimentação Escolar 1.7 - Chefe do Setor de Assistência Técnica 1.8 - Chefe do Setor de Prestação de Contas 1.9 - Chefe do Setor de Transporte e Logística 1.10 - Coordenador Pedagógico Geral 1.11 - Coordenador de Educação Infantil 1.12 - Coordenador de Ensino Fundamental Anos Iniciais 1.13 - Coordenador de Ensino Fundamental Anos Finais 1.14 - Coordenador Pedagógico De Núcleo 1.15 - Coordenador de Educação Inclusiva para Diversidade 2 - Secretaria Municipal de Saúde 2.1 - Assessor Jurídico 2.2 - Diretor de Gabinete 2.3 - Diretor de Projetos 2.4 - Diretor de Centro de Processamento de Dados 2.5 - Coordenador de Regulação 2.6 - Diretor de Regulação 2.7 - Chefe de Regulação 2.8 - Diretor Administrativo Hospitalar 2.9 - Vice-Diretor Administrativo Hospitalar 2.10 - Diretor Médico 2.11 - Diretor de TFD 2.12 - Diretor de Enfermagem Hospitalar 2.13 - Diretor Farmacêutico 2.14 - Diretor do Samu 2.15 - Diretor de Departamento 2.16 - Chefe do Setor de Orçamento 2.17 - Chefe do Setor de Recursos Humanos 2.18 - Chefe do Setor de Planejamento 2.19 - Coordenador Geral de Atenção Integral à Saúde 2.20 - Diretor de Atenção Primária 2.21 - Gerente de Saúde Bucal 2.22 - Gerente do Programa Saúde na Escola 2.23 - Coordenador Geral de Vigilâncias 2.24 - Diretor de Vigilância Epidemiológica 2.25 - Diretor de Vigilância Sanitária e Ambiental 2.26 - Chefe do Setor de Vigilância Sanitária e Ambiental 2.27 - Diretor de Vigilância do Trabalhador 2.28 - Chefe do Setor de Vigilância do Trabalhador 3 - Secretaria Municipal de Assistência Social 3.1 - Assessor Juridico 3.2 - Coordenador do CRAS 3.3 - Diretor de Nucleo 3.4 - Chefe da Cozinha Comunitária 3.5 - Diretor do Departamento de Proteção Social Especial 3.6 - Chefe do Departamento de Proteção Social Especial 3.7 - Diretor do Departamento Programa de Transferência de Renda 3.8 - Chefe do Departamento Programa de Transferência de Renda 3.9 - Diretor do Departamento Vigilância Socio-Assistencial 3.10 - Chefe do Departamento de Vigilância Socio-Assistencial 4 - Secretaria Municipal de Agricultura 4.1 - Diretor do Departamento Administrativo 4.2 - Chefe do Setor de Associações e Cooperativas 4.3 - Diretor do Departamento Agropecuário 4.4 - Chefe do Setor de Cadastro Rural 4.5 - Chefe do Setor de Agricultura 4.6 - Chefe do Setor Proteção e Apoio Rural 5 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 5.1 - Assessor Jurídico 5.2 - Diretor de Fiscalização 5.3 - Chefe do Setor de Licenciamento Ambiental 5.4 - Chefe do Setor de Proteção Ambiental 5.5 - Diretor do Departamento de Recursos Naturais 5.6 - Chefe do Setor de Resíduos Sólidos 5.7 - Chefe do Setor de Desenvolvimento Sustentável 5.8 - Chefe do Setor de Área Verde Urbana 5.9 - Diretor Administrativo 5.10 - Chefe do Setor de Educação Ambiental 5.11 - Chefe do Setor de Projetos 5.12 - Chefe do Setor de Políticas Públicas e Comunicação Social 6 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 6.1 - Diretor de Departamento Administrativo 6.2 - Coordenador de Projetos 6.3 - Diretor de Departamento de Projetos 6.4 - Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos 6.5 - Chefe do Setor de Obras 6.6 - Chefe do Setor de Transporte 6.7 - Chefe do Setor de Iluminação 6.8 - Chefe do Setor de Limpeza 6.9 - Diretor do Setor de Estradas e Rodagens 6.10 - Diretor do Setor de Segurança Pública 7 - Secretaria Municipal de Cultura 7.1 - Diretor de Departamento de Tradições Culturais 7.2 - Chefe de Setor Departamento de Tradições Culturais 7.3 - Diretor de Departamento de Expressões Artísticas 7.4 - Chefe do Setor de Departamento de Expressões Artísticas 8 - Secretaria Municipal de Turismo 8.1 - Diretor de Departamento Administrativo 8.2 - Assessor de Comunicação 8.3 - Chefe do Setor de Serviços Turísticos 8.4 - Diretor do Centro Cultural e Turístico Edizio Mendonça 8.5 - Chefe do Centro Cultural e Turístico Edizio Mendonça 9 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 9.1 - Diretor de Departamento de Esportes 9.2 - Chefe de Setor de Departamento de Esportes 9.3 - Diretor de Departamento Administrativo 9.4 - Chefe de Setor de Manutenção

ÓRGÃOS DE COLEGIADOS DE ACONSELHAMENTO

1 - Conselhos Municipais

Editais de Licitações da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Convite Nº CC-001-2023

Contratação para prestação de serviços com recargas de cartuchos e toner, manutenção em...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009-2023

o registro de preços para eventual e futura aquisições de prestação de serviços de auxílio funeral,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008-2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006-2023

aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar,

Pregão Presencial Nº 004-2023

aquisição de gêneros alimentícios para consumo da merenda escolar

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002-2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS...

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