Aguarde, processando requisição...

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA

(74) 3654-1189 | prefeitura@barradomendes.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Acesso à Informação - Emendas Parlamentares

Em conformidade com:
Emenda à Constituição nº 105/2019 Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19 Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022 Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Emendas Parlamentares

Informação disponibilizada de acordo com a Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023

Informamos que não houve Emendas Parlamentares no período de Janeiro de 2022 a Fevereiro de 2025.
Atualizado em 07/02/2025

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Barra do Mendes-BA

Credenciamento Nº 001/2025

O presente edital tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa...

Dispensa Eletrônica Nº 019-2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇAO DE...

Dispensa Eletrônica Nº 018-2024

Aquisição de FOGÃO INDUSTRIAL, GELADEIRA, TANQUINHO DE LAVAR ROUPA, ARMÁRIO PARA COZINHA E KIT DE...

Credenciamento Nº 011-2024

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, RECARGAS DE CARTUCHOS...

Credenciamento Nº 010-2024

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E/OU JURIDAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA...

Credenciamento Nº 009-2024

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE,...

Programa Nacional da Transparência Pública Programa Nacional da Tranparência Pública - Qualidade Prata

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.