Credenciamento Nº 011-2024
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, RECARGAS DE CARTUCHOS...
Credenciamento Nº 011-2024
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Credenciamento Nº 011-2024
Data/Hora de Abertura: 11/09/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes Ba.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, RECARGAS DE CARTUCHOS E TOONER, SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, visando atender as necessidades do município de Barra do Mendes-Bahia.
Base Legal: com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Portaria nº 196/2024, de 14 de fevereiro de 2024.
Credenciamento Nº 009-2024
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Credenciamento Nº 009-2024
Data/Hora de Abertura: 14/08/2024 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 86, Centro, BARRA DO MENDES/Ba.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE, CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Mendes-Bahia,
Base Legal: com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Pregão Eletrônico Nº 007-2024
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Pregão Eletrônico Nº 007-2024
Data/Hora de Abertura: 22/08/2024 às 10h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: site: https://bll.org.br/
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SCANER, IMPRESSORAS E COMPUTADORES) E EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO E VENTILADORES).
Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 001/2024, de 09 de janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubr
Dispensa Eletrônica Nº 015-2024
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Dispensa Eletrônica Nº 015-2024
Data/Hora de Abertura: 13/08/2024 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Local da Sessão: e-mail: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de 1.000 TUBOS PVC PN-40 DE 5OMM AZUL (BARRAS DE 6M) , visando atender a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do município de Barra do Mendes – BA.
Base Legal: art.º. 75, inciso II e para paragrafo terceiro da lei federal nº 14.133/2021
Credenciamento Nº 008-2024
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Credenciamento Nº 008-2024
Data/Hora de Abertura: 05/08/2024 às 10h58 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, sito a Rua Álvaro Campos de Oliveira, nº 82, Centro, Barra do Mendes Ba.
Objeto: Credenciamento de pessoas fisicas e/ou jurídicas para fins de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DECORAÇÃO E CONFECÇÃO DE FANTASIAS TEMÁTICAS E CAMISAS PERSONALIZADAS para serem utilizadas no desfile cívico em comemoração aos 66 anos de emancipação política do município de Barra do mendes-Bahia.
Base Legal: no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021
Pregão Eletrônico Nº 006-2024
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Pregão Eletrônico Nº 006-2024
Data/Hora de Abertura: 20/06/2024 às 13h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão: ENDEREÇO: www.bll.org.br
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SERVIÇO DE TRANSLADO, VISANDO ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA
Base Legal: Fundamentado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 001/2024, de 09 de janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.5
Contrato Nº CPP-02301-2024 - Ativo
Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023-2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado: SUPERMERCADO ESTRELA DE DAVI Documento: 10.475.439/0001-24 Data de Publicação: 08/03/2024
Início da Vigência: 08/03/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 325.300,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 701 - Secretaria Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 2091 - Fundo Municipal de Assistência Social 2092 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos Elemento Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500.0000 1 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: c38dd9d6-f5fd-4b6d-bda7-f92086c37e35 Documento Assinado Digitalmente por: ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA - 25/04/2024 16:40:24 i ESTADO DA BAHIA ^ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES K CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00 Setor de Contratos BARRA DOMENDES PREFEITURA Unidade Orçamentária: 702 - Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2113 - Gestão do Programa de Saúde da Família 2114 - Gestão do Hospital Municipal 2119 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Secretaria Elemento Despesa: 3390.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500.1002 Unidade Orçamentária: 302 - Secretaria Municipal de Administração Projeto/Atividade: 2139 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Secretaria Elemento Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500.0000 Unidade Orçamentária: 601 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2072 - Gestão dos Serviços Técnicos e Administrativos da Secretaria Elemento de Despesa: 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 1500.1001
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: A entrega do objeto acontecerá de maneira parcelada, a serem entregues semanalmente ou diariamente nas respectivas escolas municipais da sede e do interior do município de Barra do Mendes - Bahia, de acordo com solicitação emitida por servidor designado
Base Legal: O presente contrato poderá ser rescindido conforme dispostos nos artigos 77, 78, 79 e 80 da Lei Federal n° 8.666/93.
Contrato Nº CPP-02501-2023 - Ativo
Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025-2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado: ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Documento: 12.807.865/0001-43 Data de Publicação: 24/04/2024
Início da Vigência: 15/02/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 928.531,60 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TRIO ELÉTRICO E ESTRUTURAS EM GERAL PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: A entrega do objeto acontecerá de maneira parcelada, a serem entregues semanalmente de acordo com solicitação emitida por servidor designado pelo Sr Prefeito, onde a entrega ocorrerá no prazo máximo e improrrogável de até 02 dias corridos após a emissão d
Base Legal: a Lei n.° 8.666 de 21.06.93
Contrato Nº 013101-2024 - Concluído
Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº 001/2024 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Educação
Contratado: DANIEL BISPO DE OLIVEIRA - EPP Documento: 08.382.894/0001-33 Data de Publicação: 31/01/2024
Início da Vigência: 31/01/2024 Fim da Vigência: 09/02/2024 Valor: R$ 29.240,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2024.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 601 -Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2064 - GESTÃO DO FUNDEB - 30 % Elemento de Despesa: 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 1541.0000
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: A entrega do objeto acontecerá de maneira parcelada, a serem entregues semanal diariamente nas respectivas escolas municipais da sede e do interior do município de Barra do Mendes - Bahia, de acordo com solicitação emitida por servidor designado pelo Sr.
Base Legal: a regência da Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso II.
Contrato Nº CPP-02401-2024 - Ativo
Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 024-2023 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Contratado: VILMA OLIVEIRA RIOS SENA ME Documento: 05.925.855/0001-47 Data de Publicação: 25/07/2024
Início da Vigência: 24/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 169.600,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Registro de Preços para aquisição de carga de gás oxigênio medicinal para atender ao Município
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 702 - Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2134 - Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus Elemento de Despesa: 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 1603.0000 Unidade Orçamentária: 7Ó2 - Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2130 - Gestão do Atendimento Móvel e Urgências - SAMU Elemento de Despesa: 3390.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 1600.0000 como Unidade Orçamentária: 702 - Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2114 — Gestão do Hospital Municipal Elemento de Despesa: 3390.30.00 T Material de Consumo Fonte de Recursos: 1600.0000/ 15Ó0.1002
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Entregar os itens conforme endereço informado pelo requisitante da Secretaria Municipal de Saúde e no Hospital Dr. Manoel Novaes.
Base Legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal n°. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006.
Contrato Nº CPP-02201-2024 - Ativo
Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022-2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado: LEDSOLLAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Documento: 36.964.421/0001-80 Data de Publicação: 24/04/2024
Início da Vigência: 16/01/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024 Valor: R$ 790.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: a CONTRATAÇÁO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÁO DE MATERIAIS ELÉTRICOS ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO, DESTINADOS NA MANUTENÇÁO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: A entrega do objeto acontecerá de maneira parcelada, a serem entregues semanalmente de acordo com solicitação emitida por servidor designado pelo Sr Prefeito, onde a entrega ocorrerá no prazo máximo e improrrogável de até 02 dias corridos após a emissão d
Base Legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal n°. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006
Contrato Nº CCP-0101-2023 - Concluído
Processo Licitatório: Concorrência Nº 001-2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA Documento: 32.052.695/0001-41 Data de Publicação: 22/04/2024
Início da Vigência: 20/12/2023 Fim da Vigência: 20/06/2024 Valor: R$ 3.812.163,52 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO PARTE DESTE EDITAL, CONF. CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 939253/2022.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar os serviços de acordo com as Especificações Técnicas, Proposta apresentada demais elementos técnicos, obedecendo rigorosamente as Normas Técnicas, assim como as determinações da CONTRATANTE e a legislação pertinente:
Base Legal: sanções previstas na Lei Federal 8.666/93
Contrato Nº CPP-02001-2023 - Concluído
Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº 020-2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado: TOCH TOLENTINO E CHAMUSCA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO Documento: 20.058.051/0001-81 Data de Publicação: 16/04/2024
Início da Vigência: 01/08/2023 Fim da Vigência: 01/08/2024 Valor: R$ 72.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: CONTRATACÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO J DE SERVIÇOS i TÉCNICOS ARQUITETURA NA ELABORAÇÃO DE-RROJETOS E-GESTÃO-DE CONVENIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIATE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DÒ MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: O LOCAL DESIGNADO PARA A ENTREGA SERA NO DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAL
Base Legal: A LEGISLAÇÃO APLICAVEL A ESTE CONTRATO SERA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 10.520/2022 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Contrato Nº CPP-01901-2023 - Concluído
Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº 019-2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado: LINK3 TECNOLOGIA LTDA Documento: 18.603.576/0001-09 Data de Publicação: 16/04/2024
Início da Vigência: 01/08/2023 Fim da Vigência: 01/08/2024 Valor: R$ 68.100,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Pregão Presencial para Contratação de empresa especializada para locação de licença de uso dc softwares Planejamento Municipal; Execução Orçamentária; PPA - Plano Plurianual; LDO - Lei dc Diretrizes Orçamentárias; LOA - Lei de Diretrizes Orçamentário; LRF - Lei dc Responsabilidade Fiscal; Prestação de Contas - Info. Automatizadas; Planejamento Administrativo; Controle Contábil; Gestão Financeira e Tesouraria; Recursos Humanos e Folha dc Pagamento; Portal do Servidor, Gestão de Tributos; Portal do contribuinte; Gestão do ISSQN e NFS-c; Licitação e Contratos; Gestão de Materiais e Almoxarifado; Gestão de Bens Patrimônio; Portal Publicação Legal, e câmara municipal de forma integrada, conforme determinação do decreto federal n° 10.540/2020 (SIAFIC)
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: A entrega do objeto acontecerá de maneira parcelada, a serem entregues semanalmente de acordo com solicitação emitida por servidor designado pelo Sr Prefeito, onde a entrega ocorrerá no prazo máximo e improrrogável de até 02 dias corridos após a emissão d
Base Legal: A LEGISLAÇÃO APLICAVEL A ESTE CONTRATO SERA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 10.520/2022 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Contrato Nº CPP-01701-2023 - Concluído
Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017-2023 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Contratado: RONY NET LTDA Documento: 45.859.458/0001-39 Data de Publicação: 16/04/2024
Início da Vigência: 04/07/2023 Fim da Vigência: 04/07/2024 Valor: R$ 81.600,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET VIA RADIO BANDA LARGA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES - BA.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: A entrega do objeto acontecerá de maneira parcelada, a serem entregues semanalmente de acordo com solicitação emitida por servidor designado pelo Sr Prefeito, onde a entrega ocorrerá no prazo máximo e improrrogável de até 02 dias corridos após a emissão d
Base Legal: A LEGISLAÇÃO APLICAVEL A ESTE CONTRATO SERA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 10.520/2022 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Contrato Nº CPP-01801-2023 - Concluído
Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018-2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado: IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA Documento: 50.631.653/0001-47 Data de Publicação: 16/04/2024
Início da Vigência: 03/07/2023 Fim da Vigência: 03/07/2024 Valor: R$ 10.800,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de diário oficial próprio em meio eletrônico para locação e licenciamento de uso de software, para publicação dos atos oficiais e administrativos durante o exercício para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia do acesso a informação para publicação da transparência administrativa, financeira e fiscal relacionada. Home page institucional, para cumprimento do Sistema de Transparência Municipal.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: A entrega do objeto acontecerá de maneira parcelada, a serem entregues semanalmente de acordo com solicitação emitida por servidor designado pelo Sr Prefeito, onde a entrega ocorrerá no prazo máximo e improrrogável de até 02 dias corridos após a emissão d
Base Legal: A LEGISLAÇÃO APLICAVEL A ESTE CONTRATO SERA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 10.520/2022 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Contrato Nº CPP-01601-2023 - Concluído
Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 016-2023 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social
Contratado: JURACI ALVES DE ANDRADE Documento: 27.303.638/0001-58 Data de Publicação: 16/04/2024
Início da Vigência: 06/06/2023 Fim da Vigência: 06/06/2024 Valor: R$ 29.140,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS, KIT DE HIGIENE PESSOAL E DE LIMPEZA E KIT DE ENXOVAL PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: O LOCAL DE ENTREGA ESTARA ESPECIFICO NA ORDEM DE SERVIÇO
Base Legal: A LEGISLAÇÃO APLICAVEL A ESTE CONTRATO SERA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 10.520/2022 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Contrato Nº CPP-01501-2023 - Concluído
Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015-2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado: EDIMÁRIO BARBOSA DE NOVAES & CIA LTDA Documento: 13.736.392/0001-01 Data de Publicação: 01/12/2023
Início da Vigência: 06/06/2023 Fim da Vigência: 06/06/2024 Valor: R$ 800.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: objeto o compromisso de fornecimento de peças automotivas novas, originais ou genuínas, para manutenção dos veículos da frota Municipal de Barra do Mendes
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Os Produtos licitados deverão ser entregues no prazo máximo de 24 (Vinte e quatro) horas ao órgão requisitante, a contar do recebimento da respectiva ordem de fornecimento sob pejna de rescisão contratual e aplicação das penalidades sobre inadimplemento p
Base Legal:
Contrato Nº CPP-01201-2023 - Concluído
Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 012-2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado: PRIMORDIAL COMÉRCIO GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA Documento: 03.113.006/0001-63 Data de Publicação: 28/11/2023
Início da Vigência: 06/06/2023 Fim da Vigência: 06/06/2024 Valor: R$ 2.259.596,50 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: A entrega do objeto acontecerá de maneira parcelada, a serem entregues semanalmente de acordo com solicitação emitida por servidor designado pelo Sr Prefeito, onde a entrega ocorrerá no prazo máximo e improrrogável de até 02 dias corridos após a emissão d
Base Legal:
Contrato Nº CPP-01301-2023 - Concluído
Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013-2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado: RUI OLIVEIRA NUNES - SAMP GÁS Documento: 06.243.643/0001-42 Data de Publicação: 29/11/2023
Início da Vigência: 04/05/2023 Fim da Vigência: 04/05/2024 Valor: R$ 226.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Registro de preço para aquisição de gás de cozinha acondicionado em botijões de 13 kg, de acordo com o anexo único deste instrumento.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: A entrega do objeto acontecerá de maneira parcelada, a serem entregues semanal diariamente nas respectivas escolas municipais da sede e do interior do município de Barra do Mendes - Bahia, de acordo com solicitação emitida por servidor designado pelo Sr.
Base Legal:
Contrato Nº CPP-01401-2023 - Concluído
Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº 014-2023 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Educação
Contratado: : F P O - CONSULTORIA E ASSESORIA EM EDUCACÀO EIRELI -ME 0 Documento: 17.695.492/0001-80 Data de Publicação: 30/11/2023
Início da Vigência: 02/05/2023 Fim da Vigência: 02/05/2024 Valor: R$ 99.900,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: a Prestação de Serviço de Formação Continuada na Rede Municipal de Ensino para professores(a) da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais. Educação de Jovens e Adultos, Diretores(a) e Coordenadores(a); além de aplicação de dois diagnósticos no decorrer do ano letivo. Alimentação dos sistemas SGPC (Sistema de Gestão de Prestações de contas). SIMEC/PAR (Plano de Ações Articuladas) e das obrigações fiscais das Unidades Executoras dai Escolas da rede municipal de Educação. Elaboração e monitoramento de projeto de tumo oposto com inicial para monitores.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Executar os serviços de acordo com as Especificações Técnicas, Proposta apresentad demais elementos técnicos, obedecendo rigorosamente as Normas Técnicas, assim como as determinações da CONTRATANTE e a legislação pertinente:
Base Legal:
Contrato Nº CPP-01101-2023 - Concluído
Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011-2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado: PNEUSCAR comercio e serviços ltda Documento: 07.629.557/0001-35 Data de Publicação: 20/07/2023
Início da Vigência: 20/04/2023 Fim da Vigência: 20/04/2024 Valor: R$ 822.513,60 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: 0 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E BATERIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Entregar o objeto deste instrumento nesta cidade de Barra do Mendes - Bahia, em local previamente, combinado com a Secretaria solicitante, sem gerar custo algum para a Prefeitura.
Base Legal:
Contrato Nº CPP-00503-2023 - Concluído
Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005-2023 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Contratado: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI - ODONTOMEDCENTER-ME Documento: 34.909.753/0001-36 Data de Publicação: 19/07/2023
Início da Vigência: 20/04/2023 Fim da Vigência: 20/04/2024 Valor: R$ 1.315.500,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Entregar os itens de acordo com aquele adjudicado e especificado na proposta, devendo ser de boa qualidade, estar''em perfeito estado de conservação. Deverão ser entregues devidamente embalados, de forma a não serem danificados durante as operações de tra
Base Legal: A LEGISLAÇÃO APLICAVEL A ESTE CONTRATO SERA A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR 123/2006.
Contrato Nº CPP-00502-2023 - Concluído
Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005-2023 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Contratado: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Documento: 17.406.286/0001-02 Data de Publicação: 19/07/2023
Início da Vigência: 20/04/2023 Fim da Vigência: 20/04/2024 Valor: R$ 1.902.390,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: -CONTRATAÇÃO-DE^EMPRESA-ATRAVÉs DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA iE, PARCELÁbA J; AQUISlÇÃp-vDE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA [SECRETARIA^MÒNICIPAL DÈ SALIpE/DO\ MUNICIP O DE BARRA DO ' MENDES
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Entregar os itens de acordo com aquele adjudicado e especificado na proposta, devendo ser de boa qualidade, estar''em perfeito estado de conservação. Deverão ser entregues devidamente embalados, de forma a não serem danificados durante as operações de tra
Base Legal: A legislação aplicável ateste ContrátoNserá^ a.'Lei 8^666/93, e suas alteraçces, Lei Federal n°. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006
Contrato Nº CPP-00501-2023 - Concluído
Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005-2023 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde
Contratado: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Documento: 36.685.847/0001-02 Data de Publicação: 19/07/2023
Início da Vigência: 20/04/2023 Fim da Vigência: 20/04/2024 Valor: R$ 4.681.200,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Entregar os itens de acordo com aquele adjudicado e especificado na proposta, devendo ser de boa qualidade, estar''em perfeito estado de conservação. Deverão ser entregues devidamente embalados, de forma a não serem danificados durante as operações de tra
Base Legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal n°. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório
Contrato Nº CPP-00803-2023 - Concluído
Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008-2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-BA
Contratado: O ESKINAO DA CONSTRUÇÃO LTDA Documento: 42.102.830/0001-70 Data de Publicação: 20/07/2023
Início da Vigência: 19/04/2023 Fim da Vigência: 19/04/2024 Valor: R$ 100.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Registro de pregos para futura e eventual aquisiçao de materiais de construçao, para manutençao e pequenos reparos das diversas secretarias do municipio de Barra do Mendes/BA
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: A ENTREGA DO OBJETO ACONTECERÁ DE MANEIRA PARCELADA, A SEREM ENTREGUES SEMANALMENTE E DIARIAMENTE E NO PROPRIO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES - BA
Base Legal:
Para visualizar Plano Anual de Contratações - PAC, conforme Art. 12, VII da Lei Nº 14.133 Clique aqui
Para visualizar a Relações dos Fiscais de Contratos, conforme Art. 7, VI e Art. 8º, §1º, inciso IV, da Lei Nº 12.527/2011 LAI Clique aqui
Título | Contratado | Assinatura | Validade | Situação | Valor | Arquivos |
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Contrato Nº CPP-02301-2024 | SUPERMERCADO ESTRELA DE DAVI-10.475.439/0001-24 | 08/03/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 325.300,00 |
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Contrato Nº CPP-02501-2023 | ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-12.807.865/0001-43 | 15/02/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 928.531,60 |
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Contrato Nº 013101-2024 | DANIEL BISPO DE OLIVEIRA - EPP -08.382.894/0001-33 | 31/01/2024 | 09/02/2024 | Concluído | R$ 29.240,00 |
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Contrato Nº CPP-02401-2024 | VILMA OLIVEIRA RIOS SENA ME-05.925.855/0001-47 | 24/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 169.600,00 |
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Contrato Nº CPP-02201-2024 | LEDSOLLAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -36.964.421/0001-80 | 16/01/2024 | 31/12/2024 | Ativo | R$ 790.000,00 |
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Contrato Nº CCP-0101-2023 | JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA -32.052.695/0001-41 | 20/12/2023 | 20/06/2024 | Concluído | R$ 3.812.163,52 |
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Contrato Nº CPP-02001-2023 | TOCH TOLENTINO E CHAMUSCA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO-20.058.051/0001-81 | 01/08/2023 | 01/08/2024 | Concluído | R$ 72.000,00 |
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Contrato Nº CPP-01901-2023 | LINK3 TECNOLOGIA LTDA-18.603.576/0001-09 | 01/08/2023 | 01/08/2024 | Concluído | R$ 68.100,00 |
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Contrato Nº CPP-01701-2023 | RONY NET LTDA -45.859.458/0001-39 | 04/07/2023 | 04/07/2024 | Concluído | R$ 81.600,00 |
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Contrato Nº CPP-01801-2023 | IPM BRASIL TECNOLOGIA LTDA -50.631.653/0001-47 | 03/07/2023 | 03/07/2024 | Concluído | R$ 10.800,00 |
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Contrato Nº CPP-01601-2023 | JURACI ALVES DE ANDRADE-27.303.638/0001-58 | 06/06/2023 | 06/06/2024 | Concluído | R$ 29.140,00 |
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Contrato Nº CPP-01501-2023 | EDIMÁRIO BARBOSA DE NOVAES & CIA LTDA-13.736.392/0001-01 | 06/06/2023 | 06/06/2024 | Concluído | R$ 800.000,00 |
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Contrato Nº CPP-01201-2023 | PRIMORDIAL COMÉRCIO GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA-03.113.006/0001-63 | 06/06/2023 | 06/06/2024 | Concluído | R$ 2.259.596,50 |
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Contrato Nº CPP-01301-2023 | RUI OLIVEIRA NUNES - SAMP GÁS -06.243.643/0001-42 | 04/05/2023 | 04/05/2024 | Concluído | R$ 226.000,00 |
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Contrato Nº CPP-01401-2023 | : F P O - CONSULTORIA E ASSESORIA EM EDUCACÀO EIRELI -ME 0-17.695.492/0001-80 | 02/05/2023 | 02/05/2024 | Concluído | R$ 99.900,00 |
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Contrato Nº CPP-01101-2023 | PNEUSCAR comercio e serviços ltda-07.629.557/0001-35 | 20/04/2023 | 20/04/2024 | Concluído | R$ 822.513,60 |
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Contrato Nº CPP-00503-2023 | YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI - ODONTOMEDCENTER-ME-34.909.753/0001-36 | 20/04/2023 | 20/04/2024 | Concluído | R$ 1.315.500,00 |
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Contrato Nº CPP-00502-2023 | MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-17.406.286/0001-02 | 20/04/2023 | 20/04/2024 | Concluído | R$ 1.902.390,00 |
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Contrato Nº CPP-00501-2023 | IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-36.685.847/0001-02 | 20/04/2023 | 20/04/2024 | Concluído | R$ 4.681.200,00 |
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Contrato Nº CPP-00803-2023 | O ESKINAO DA CONSTRUÇÃO LTDA-42.102.830/0001-70 | 19/04/2023 | 19/04/2024 | Concluído | R$ 100.000,00 |
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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SERVIÇO DE ...